RESUMO
A compreensão das repercussões do processo de des-centralização da saúde no Brasil requer a realização de investigações com enfoques diferenciados, visando a captar a complexidade do objeto a partir de distintos ângulos. Assim, o presente estudo teve por objetivo estimar o grau de implantação da gestão descentralizada da saúde, discutir a influência das características de governo e da gestão em relação ao grau de reorganização das práticas e seus efeitos na saúde da população, por meio de cinco estudos de caso em municípios selecionados da Bahia, Brasil. Foi elaborado um mode-lo teórico-lógico, correspondente à definição de uma "imagem-objetivo" da descentralização da saúde que orientou a elaboração de matriz de indicadores. O estudo revelou que a descentralização sozinha não explica o estágio de organização do sistema municipal de saúde e que características do governo revelaram-se importantes para a reorganização das práticas. Os principais problemas encontrados localizavam-se na gestão do sistema e nas práticas assistenciais, revelando serem estas áreas críticas para futuras intervenções, principalmente no que diz respeito à institucionalização do planejamento e da avaliação, bem como em relação aos projetos intersetoriais.
Understanding the effects of health decentralization policies in Brazil requires different methodological approaches to capture the issue's complexity from distinct angles. Five case studies were thus performed to evaluate the degree of implementation of components related to decentralization of the health system management in selected municipalities (counties) in Bahia State, Brazil. A logical model was elaborated with definitions related to policy goals. A comparative study of the five municipalities, considered "exemplary cases", showed that decentralization alone does not explain the organizational changes in the municipal health systems. Local government characteristics such as the municipal master plan, governing capacity, and governance proved important for heath care changes. The main problems and insufficiencies were found in the system's management and quality of healthcare delivered to the population. The authors discuss their findings and identify critical areas for future interventions with special emphasis on the institutionalization of planning and evaluation and the development of inter-sector projects.
Assuntos
Política , Gestão em Saúde , Sistemas Locais de Saúde , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
Understanding the effects of health decentralization policies in Brazil requires different methodological approaches to capture the issue's complexity from distinct angles. Five case studies were thus performed to evaluate the degree of implementation of components related to decentralization of the health system management in selected municipalities (counties) in Bahia State, Brazil. A logical model was elaborated with definitions related to policy goals. A comparative study of the five municipalities, considered "exemplary cases", showed that decentralization alone does not explain the organizational changes in the municipal health systems. Local government characteristics such as the municipal master plan, governing capacity, and governance proved important for heath care changes. The main problems and insufficiencies were found in the system's management and quality of healthcare delivered to the population. The authors discuss their findings and identify critical areas for future interventions with special emphasis on the institutionalization of planning and evaluation and the development of inter-sector projects.
